A Rede Solidária da Pesca e a organização do IV Seminário de Gestão Socioambiental para o Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura e da Pesca

O Workshop ”Rede Interativa de Ensino e Pesquisa para a Pesca e Aqüicultura de Pequena Escala”, coordenado por Antônio Marcos Muniz Carneiro – COPPE/UFRJ e José Antonio Aravena Reyes – NETEC/UFJF, foi realizado no município de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro, Brasil, entre os dias 02 e 03 de abril de 2009, como uma das sessões técnicas do III Seminário de Gestão Socioambiental para o Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura e da Pesca – III SEGAP (www.producao.ufrj.br/segap).

O workshop teve por principal objetivo proposto avaliar um modelo de rede interativa de ensino e pesquisa para a pesca e aquicultura de pequena escala ou familiar. Ao final, os representantes das instituicoes presentes, no caso da Rede Solidária da Pesca, Sydney Lianza, Vera e Karine da RSP fluminense, pertencentes a diversas e diferentes instituições do Brasil, da Argentina, do Chile e da Espanha, assumiram o seguinte compromisso: consultar as respectivas instituições sobre a proposta de elaboração compartilhada do projeto do IV SEGAP para 2010. O prazo para a comunicação destas consultas é de 02 meses, contados a partir da data de validação desta Carta-Compromisso.

O prazo para que a Rede Solidária da Pesca se posicione sobre os termos da carta compromisso se estenderá até o dia 03 de junho de 2009. Portanto, a proposta é realizar um debate entre todos e todas que fazem parte da Rede Solidária da Pesca no Brasil para se elaborar um posicionamento definitivo e democrático sobre a carta de compromisso e nosso envolvimento com a organização do IV SEGAP.

Abaixo coloco a carta. Temos possibilidades de debater na lista e também através de comentários dessa postagens. No caso de comentários, basta ir até o final da postagem e clicar em cima do comentário. Logo aparecerá uma janela pop-up e mostrará os comentários.

Mãos à obra gente!

III SEMINÁRIO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA E DA PESCA NO BRASIL – III SEGAP

Arraial do Cabo, 01 a 03 de Abril de 2009.


Carta-Compromisso


O Workshop ”Rede Interativa de Ensino e Pesquisa para a Pesca e Aqüicultura de Pequena Escala”, coordenado por Antônio Marcos Muniz Carneiro – COPPE/UFRJ e José Antonio Aravena Reyes – NETEC/UFJF, foi realizado no município de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro, Brasil, entre os dias 02 e 03 de abril de 2009, como uma das sessões técnicas do III Seminário de Gestão Socioambiental para o Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura e da Pesca – III SEGAP (www.producao.ufrj.br/segap). Tal workshop teve por principal objetivo proposto avaliar um modelo de rede interativa de ensino e pesquisa para a pesca e aquicultura de pequena escala ou familiar. Ao final, nós, coordenadores e convidados deste workshop, pertencentes a diversas e diferentes instituições do Brasil, da Argentina, do Chile e da Espanha, assumimos o seguinte compromisso: consultarmos as nossas respectivas instituições sobre a proposta de elaboração compartilhada do projeto do IV SEGAP de 2010. O prazo para a comunicação destas nossas consultas é de 02 meses, contados a partir da data de validação desta Carta-Compromisso.

Cabe ressaltar que, com um enfoque mais amplo abrangendo a gestão do uso de recursos de ecossistemas aquáticos como fontes de alimentos na interface com outras atividades de produção industrial com grandes impactos antrópicos (mineração, exploração offshore de hidrocarbonetos, hidroelétricas, agricultura, etc.), o seminário propõe-se contribuir para o avanço do conhecimento técnico-científico da gestão do multiuso sustentável de bacias hidrográficas, estuários, lagos, lagunas, zonas costeiras e marinhas. A sua metodologia tem auxiliado a comunidade científica na interlocução interdisciplinar de alternativas para intervenções promissoras à rentabilidade máxima da produtividade da aquicultura e da pesca como vetores de reversão da degradação desses ecossistemas e da redução dos índices de desenvolvimento humano.

Por pressupor as instituições tradicionais de regimes de apropriação dos recursos naturais de pequena escala como sendo preponderantes para o desenvolvimento sustentável, o III SEGAP deu maior relevância à pesca artesanal tradicional. Ressaltou esta atividade como manejo sustentável de ecossistemas hidrobiológicos, por refletir a capacidade milenar de populações tradicionais na extração da fauna e flora aquáticas, com respeito aos ciclos vitais destes recursos vivos, para fins de subsistência e reprodução da vida social. Nesse sentido, as reservas de proteção dos estoques pesqueiros e da pesca artesanal foram destacadas, pelo tema central do evento, como iniciativas promissoras para reverter os impactos, provocados por mudanças não lineares, potencialmente irreversíveis de degradação ecossistêmica e, concomitantemente, combater a exacerbação da pobreza, em atendimento aos objetivos do Programa Millennium Ecosystem Assessments, PNUD/ONU.

No contexto da área de conhecimento “gestão de recursos naturais”, a principal finalidade do SEGAP tem sido promover o mapeamento, a reflexão e a difusão de pesquisas e de iniciativas promissoras para o desenvolvimento e a transferência de novas ferramentas de avaliação e gestão socioambientais da aqüicultura e da pesca na interface com outras atividades de produção econômica em ecossistemas aquáticos. Os resultados obtidos de cada evento têm como destinatários preferenciais os protagonistas sociais dos seguintes segmentos: a) a Produção – profissionais (pescadores e aquicultores) e empresários da pesca e da aquiculura; b) as Políticas Públicas - gestores de organizações governamentais do setor; e c) Ensino/Pesquisa: pesquisadores, professores e estudantes de pesca, aqüicultura e gestão de recursos de ecossistemas aquáticos.

Ressaltamos que esta proposta resultante do referido workshop, ao contrário de se constituir em mais uma rede interdisciplinar de pesquisa e desenvolvimento, visa ao estabelecimento de conexões com redes já existentes e instituições afins com a área de conhecimento do SEGAP e cujos arranjos institucionais orientam-se por uma lógica reticular. E isso implicará no auxílio de tecnologias computacionais e discursivas integradas e apropriadas à organização, manutenção e desenvolvimento das interconexões intra e interinstitucionais. O SEGAP, um evento de natureza científica, tem-se caracterizado pela busca do diálogo da comunidade científica de gestão da aqüicultura e da pesca na interface com o multiuso dos ecossistemas aquáticos com os setores produtivos e de políticas públicas de gestão ambiental e de produção pesqueira.

Com esta iniciativa, esperamos dar início a um diálogo profundo, profícuo e necessário entre as instituições acadêmicas e de profissionais da aqüicultura e da pesca que têm em comum a sustentabilidade da pesca artesanal para que tornem possíveis no presente novas formas de sociabilidade com as populações tradicionais costeiras e ribeirinhas, principalmente, os pescadores artesanais, em prol das futuras gerações.

Abaixo, subscrevemo-nos:

Arraial do Cabo, 03 de abril de 2009.


Ana Graça Valle de Carvalho
Diretora do CEFET Química em Arraial do Cabo/Coordenadora do Núcleo II de Pesquisa de Pesca e Aqüicultura Familiar – MEC/SEAP, Brasil.
nanambiental@gmail.com


Antônio Marcos Muniz Carneiro
Coordenador Executivo Projeto Ressurgência – COPPE/UFRJ, Brasil.
carneiro@pep.ufrj.br


Caduzzi Vera Salas
Coordenador da América Latina da Red de Comunidades de Pescadores para a Pesca Artesanal Sustenible – RECOPADES, Chile.
recopades@gmail.com


Cláudia Regina dos Santos
Observatório do Litoral Catarinense/NMD/UFSC, Brasil.
biolsantos@hotmail.com


Jose Antônio Aravena-Reyes
Pesquisador do Projeto Ressurgência – COPPE/UFRJ, Brasil.
elpepepizarro@msn.com


Jose Luis Ascorti
Presidente da Red de Comunidades de Pescadores para a Pesca Artesanal Sustenible – RECOPADES, Argentina.
recopades@gmail.com


Sidney Lianza
Rede Solidária da Pesca http://redesolidariadapesca.blogspot.com/
SOLTEC/UFRJ - Núcleo de Solidariedade Técnica / UFRJ www.soltec.ufrj.br, Brasil.
lianza@ufrj.br

Jornal "O Cabistão", um exemplo de comunicação comunitária

Matéria da Carta Maior sobre jornal comunitário "O Cabistão" de Arraial do Cabo, RJ, do Projeto Ressurgência.



Terça-Feira, 28 de Abril de 2009



"O Cabistão" é o resultado de um curso de Comunicação Comunitária oferecido a 60 jovens pelo Projeto Ressurgência, em Arraial do Cabo. Para a coordenação do curso e realização das aulas, foi feita uma parceria com o Núcleo Piratininga de Comunicação. Com uma tiragem de 4 mil exemplares, o jornal já está em sua terceira edição. Do nome do jornal aos temas das reportagens e artigos, tudo foi escolhido por jovens da cidade.

Núcleo Piratininga de Comunicação



Há 50 anos, o cineasta Paulo Cesar Saraceni filmou Arraial do Cabo. O filme ficou conhecido no mundo todo e lançou o movimento Cinema Novo. Se a população da cidade ainda não sabia do fato, agora já sabe. Informações como esta, que dizem respeito à Arraial, estão sendo divulgadas no jornal "O Cabistão".

Do nome do jornal aos temas das reportagens e artigos, tudo foi escolhido por jovens da cidade. "O Cabistão" é o resultado de um curso de Comunicação Comunitária oferecido a 60 jovens pelo Projeto Ressurgência. Para a coordenação do curso e realização das aulas, foi feita uma parceria com o Núcleo Piratininga de Comunicação.

Nossa cidade precisa discutir soluções para problemas que enfrentamos e o nosso jornal pode ajudar. Nas palavras do vigia Joaquim, o pescador que não é aposentado passa mal, não tem peixe. E aí? Como vamos fazer para solucionar o problema? "O Cabistão" não tem resposta pronta, mas quer contribuir para que a sociedade cabista reflita a respeito, diz o editorial da última edição de "O Cabistão".

A 3ª edição do jornal será lançada no dia 25 de abril. Na ocasião também será a formatura dos alunos e a festa de encerramento do curso. O evento será em praça pública e chamará a atenção dos moradores para a importância de se conhecer a Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo. Venha conhecer a Reserva é o nome da festa.

Jovens também produziram vídeos

E o peixe? é o nome de um documentário de 5 minutos produzido por Andrelle Mota, Claudio Mota, Israel Vianna, Izabelle Félix e Lorena Brites. No vídeo, moradores de Arraial do Cabo, como o pescador Joaquim Felix e o presidente da Associação da Reserva Extrativista Marinha Eraldo Teixeira falam sobre o problema da escassez da pesca em Arraial. Este e outros cinco vídeos foram produzidos pelos alunos durante o curso.

Além de aulas sobre vídeo e jornal impresso, os alunos também tiveram noções teóricas e técnicas de rádio. As aulas de vídeo foram ministradas pelo professor Beto Novaes, diretor dos documentários Quadra Fechada, Migrantes e Expedito.

Foram dois dias de filmagens. Vários entrevistados da cidade escolhidos pelos alunos. Depois veio o processo de edição, quase todo feito por eles, com a ajuda do professor Arthur Willian.

O pescador José Carlos Cordeiro foi um dos personagens entrevistados por um grupo de alunos. As perguntas já tinham sido elaboradas pelo grupo e coube ao aluno Tayron Carlos, menos tímido diante da câmera do que o restante do grupo, entrevistar o pescador. A história de José Carlos rendeu o filme História de Pescador. No vídeo ele conta como pescava tubarões em Arraial do Cabo e fez questão de mostrar uma reportagem da antiga Revista Manchete, com as fotos dele.

No começo eu não gostava muito, mas durante o curso eu fui gostando pelos debates que acontecia. Gostei muito também da aula de geografia, dos filmes que fizemos, e o mais importante: das amizades que eu fiz durante o curso, opina o aluno Tayron Carlos, um dos realizadores do filme História de Pescador.

Conhecer o mundo para falar de Arraial

As aulas do curso foram realizadas no Colégio Municipal Francisco Porto de Aguiar, no centro da cidade. Foi na aula do professor Reginaldo Moraes, titular do departamento de Ciências Sociais da Unicamp, que os alunos do curso puderam compreender o funcionamento do sistema financeiro mundial. Também conheceram a história da imprensa no Brasil na aula do professor Hamilton de Souza, chefe do departamento do curso de jornalismo da PUC de São Paulo. Os dois professores foram convidados pelo Núcleo Piratininga para ministrarem aulas em Arraial.

A bióloga Anita Mureb também foi uma das professoras do curso. Anita explicou aos alunos sobre o fenômeno da Ressurgência, típico nos mares de Arraial, e também sobre a Reserva Extrativista Marinha.

Foram essas e outras aulas que embasaram os alunos para escolherem as pautas dos jornais e também os temas dos vídeos. A Reserva Extrativista Marinha foi um tema bastante discutido no curso.

Achamos que o curso de comunicação não deveria capacitar os jovens cabistas para simplesmente reproduzir o modelo da comunicação tradicional. Por isso achamos que tão importante quanto a técnica são as aulas teóricas. E nelas foram incluídas tanto as que oferecem um conhecimento local, como a história e a geografia da cidade, e aquelas que trabalham a visão de mundo, como a história da luta dos trabalhadores e a conjuntura política do Brasil, entre outras. Também procuramos refletir com eles a situação da própria comunicação no país, para que eles pudessem entendê-la como um direito humano e instrumento voltado para as transformações sociais, explica uma das organizadoras das aulas Sheila Jacob.

Por todas as ruas de Arraial

As apurações das reportagens fora das salas de aula fizeram com que os alunos conhecessem melhor a cidade. Já na primeira edição de "O Cabistão", eles saíram para escrever sobre a gastronomia cabista. Visitaram os restaurantes, anotaram preços e tipos de pratos.

Os alunos não ficaram de fora do debate eleitoral da cidade, um dos primeiros exercícios foi acompanhar a passeata dos candidatos à prefeitura local, em outubro do ano passado. Maria Antônia Casarões, uma das mais jovens alunas do curso, com 14 anos, conseguiu nesse dia entrevistar José Bonifácio e Andinho, os dois candidatos a prefeito. Orgulhosa, espalhou para todo o grupo a proeza.

Os alunos também entrevistaram pescadores, rendeiras, professores, comerciantes, mergulhadores, representantes do poder público e presidentes de associações. Acompanharam como é o dia a dia no cais da cidade.

Ao sair verificamos a permanência de lixo em lugares inapropriados do cais e também a construção de um cercado de peixe, onde os pescadores poderão comercializar o pescado. O cais fica dentro do centro histórico de Arraial do Cabo e possui três piers: um para embarcações turísticas e os outros dois para embarcações pesqueiras, informaram os alunos em uma reportagem para "O Cabistão".

Jornal precisa continuar

Ainda será feita junto aos alunos uma 4ª edição de O Cabistão. Após o encerramento do curso, no dia 25, será realizada ainda uma etapa de extensão para uma parte dos alunos interessada em continuar editando o jornal. Serão cinco aulas de aprofundamento da comunicação impressa, com exposições sobre redação, fotografia e diagramação. Durante esse período será feito mais um número da publicação.

Daí em diante é preciso buscar alternativas para que o jornal continue existindo. Já que até a 4ª edição será patrocinado pela Petrobras, por meio do Programa Petrobras Ambiental, que é o patrocinador do Projeto Ressurgência em Arraial do Cabo.

Nessa segunda etapa do curso os alunos, juntamente com os professores, pensarão nas possibilidade de manter o jornal.

Foram aulas que com certeza brotaram frutos, no qual vamos usar para toda a vida. E um dos frutos foi o Cabistão, e acho que não deviria acabar não, é um excelente jornal, e com força de vontade, com ajuda de alguns, dá pra continuar sim!, opina a aluna do curso Jéssica Barreto.

Especial de reportagens sobre a pesca da Lagosta no Brasil

Pessoal,

Segue três artigos sobre a pesca da Lagosta divulgados na lista Pesca Brasil na internet. Originalmente eles foram publicados pelo jornal de fortaleza "O Povo". Para vocês acessarem a matéria direta basta clicar nas manchetes abaixo.


GESTÃO DA PESCA DA LAGOSTA
http://www.opovo.com.br/

Artigo

O futuro da lagosta está em jogo
René Schärer

21 Abr 2009 – 01h05min

O governo já admitiu que o ordenamento da lagosta fracassou. Os recursos do mar são patrimônio da nação e deveriam render um retorno para o País, como o petróleo. No caso da lagosta, desde 1955 só tem sido prejuízo. Nos anos 1967 a 1985, o Estado gastou bilhões de dólares para criar um parque industrial com até 25 empresas de pesca e uma frota de 350 barcos de aço adquirido no Exterior, grande demais e sem rentabilidade. A indústria pesqueira parou de pescar e as oito empresas que sobrevivem, compram a produção de qualquer barco, indiscriminadamente se é da frota legal ou ilegal, se pesca com manzuá ou com compressor.

Em 2004 o governo criou o Comitê de Gestão para o uso Sustentável da Lagosta CGSL. Uma iniciativa corajosa visando a gestão compartilhado do recurso. Os membros do comitê ajudaram o governo a introduzir novas medidas: reduzir o esforço de pesca, proibir a caçoeira e legalizar mais de 3.000 embarcações, na tentativa de controlar a frota. Mas, por falta de fiscalização e a impunidade, a frota de compressor cresceu, usando atratores de lagosta com tambores de produtos tóxicos, numa péssima imitação das “casitas” usadas em Cuba.

A eficiência e produtividade da frota ilegal aumentou tanto que começou a faltar lagosta para a frota legalizada que investiu muito dinheiro na confecção de manzuás, contando – em vão - com a proteção da fiscalização. Em 2008 veio a crise do preço da lagosta, causada pela caída do dólar, pela crise financeira no nosso principal mercado (Estados Unidos) e pela péssima qualidade da lagosta gerada pela frota ilegal. A frota ilegal está perto do colapso.

A Seap (Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca) foi muito feliz em ter convidado para o Seminário “Cadeia Produtiva da Lagosta”, em abril 2009, o assessor do Ministério de Pesca de Cuba, Dr. Julio Baisre. Ele deixou duas coisas muito claras, que devem orientar os gestores da lagosta: “Sem controle e fiscalização não há sustentabilidade”. Ele explicou, que o controle do esforço de pesca e a proteção da lagosta ovada é fundamental para proteger a reprodução e os estoques. Assim como, o controle da frota e da origem da lagosta são ferramentas essenciais para controlar a pesca ilegal e melhorar a qualidade do produto. A pergunta sobre o que fazer com a frota ilegal de compressor ele respondeu alto e claro: “Legalizar ou incinerar!”. Como não é viável legalizar a pesca de compressor, só resta uma alternativa, tirar a frota de compressor do mar.
O apresentador do Noaa, Richard Chesler, demonstrou no Seminário, que o problema da lagosta miúda esta em via de solução, já que as autoridades dos Estados Unidos vão se encarregar de fiscalizar o tamanho mínimo – de 14 cm (era 13 cm) – nos portos dos EUA. O fato de que a justiça dos EUA indiciou e está caçando os maiores importadores de lagosta miúda por crime federal (25 anos de cadeia), deve desanimar exportadores de lagosta miúda brasileiros.

O Código de Conduta para a Pesca Responsável da FAO assinado pelo Governo do Brasil e ratificado pelo Congresso estabelece o conceito precautório e deve ser aplicado religiosamente. Em 1992, o governo do Canadá deixou de aplicar precaução à pesca do bacalhau. Esta entrou em colapso e até hoje não se recuperou. Sem precaução, a lagosta brasileira pode seguir o mesmo caminho!

René Schärer – Instituto Terramar

fishnet@uol.com.br

Artigo

Pobre pesca da lagosta
José Augusto N. Aragão

21 Abr 2009 – 01h05min

O estranho título deste artigo evidencia, propositalmente, a grande contradição entre o valioso recurso pesqueiro que é a lagosta e a situação de desmando e crise por que passa sua exploração. Realizadas hoje numa extensa área que vai da costa do Amapá ao Espírito Santo, as pescarias desta espécie foram, durante décadas, geradoras de uma fabulosa riqueza, especialmente para o estado do Ceará, tradicionalmente seu maior produtor e exportador e que detinha um importante parque industrial.

No entanto, o considerável aumento da intensidade de pesca, tecnicamente denominada “esforço de pesca”, nos últimos vinte anos, resultou na diminuição do tamanho dos estoques de lagosta. Trabalhos científicos indicam que o nível do esforço de pesca na atividade lagosteira é quase três vezes maior que aquele recomendado. Grosso modo seria, como se o número de barcos pescando lagosta fosse três vezes maior que o necessário para explorar de forma sustentável o recurso.

Como consequência óbvia, observa-se a contínua diminuição da produtividade e da rentabilidade das pescarias, camuflada, até certo ponto, pelo aumento da capacidade individual de pesca das embarcações, à custa da utilização de petrechos de pesca cada vez mais predatórios. Contribuem, também, para esta falsa impressão de estabilidade do setor, os subsídios oferecidos pelo governo sob diversas formas (preço do diesel, seguro defeso, etc.).

Assim, por recomendação do Comitê Científico da Lagosta o governo brasileiro, representado pela Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap) e pelo Ministério do Meio Ambiente/Ibama, implementou em 2006/8 um amplo e transparente programa com o propósito de reduzir o esforço de pesca e controlar a pesca ilegal.

O programa consistia em regularizar todas as embarcações que estivessem de fato pescando lagosta e proibir a pesca com redes de emalhar (caçoeiras) e por mergulho com compressor. Os proprietários de barcos recebiam, também, compensação financeira pelas caçoeiras e compressores que fossem entregues à SEAP para desativação.
Esperava-se que processo de regularização das embarcações, que permitiria conhecer e controlar, pelo menos nominalmente, o esforço de pesca, contribuísse para o início do efetivo ordenamento e controle das pescarias. Mas, eis que de repente, contrariando as recomendações Comitê Científico, e a despeito do que foi acordado e implementado anteriormente, surgem propostas e pressões para convencer o Ibama a concordar com o aumento do número de licenças. Como se já não bastasse a numerosa frota que, apesar de tudo, continua a operar ilegalmente.

É como se continuássemos com o pensamento estacionado no século XIX, quando se acreditava que os recursos pesqueiros marinhos eram inesgotáveis. Já é hora se tomarmos conhecimento que o mundo inteiro, há tempos, vem adotando critérios precautórios, recomendados pela FAO, como forma de garantir a sustentabilidade dos estoques pesqueiros e a rentabilidade das pescarias. Países como Espanha, Austrália, Estados Unidos e muitos outros adotam, inclusive, programas de recompra de embarcações e petrechos de pesca para desativação.

Sabe-se que muitas ditas “lideranças da pesca” e políticos vêm pressionando para que mais licenças sejam concedidas para a pesca da lagosta. É até compreensível que, por desconhecimento ou razões pouco nobres, pessoas leigas ao tema defendam posições equivocadas, sem consciência, talvez, da real dimensão dos problemas. Mas os órgãos governamentais não podem negar que estão plenamente informados e sabem das conseqüências imediatas e futuras que suas decisões terão sobre os destinos da pesca da lagosta e dos pescadores. Não é aceitável sejam alimentadas propostas absurdas.

José Augusto N. Aragão - Analista Ambiental do Ibama. Doutorando USP em Ciências da Engenharia Ambiental

j_aragao@hotmail.com

Artigo

A pesca como sistema produtivo
Antonio Adauto Fonteles Filho

21 Abr 2009 - 01h05min

O pano de fundo para se analisar as várias formas de administração da pesca é a atual crise do setor pesqueiro no Brasil, juntamente com os impactos das políticas de ordenamento dessa atividade em suas diversas regiões. A sustentabilidade dos recursos auto-renováveis, mais do que um problema de regulamentação técnica do esforço de pesca, depende da manutenção das características ambientais, sociais e culturais do meio e das comunidades litorâneas. A crise dos estoques pesqueiros, portanto, tem de ser entendida como resultante da drástica redução da lucratividade no sistema de pesca industrial. As soluções certamente se encontram na pesca de pequena escala, mantendo em cena os produtores “menos competitivos”, elegendo-se um modelo que privilegie as relações de caráter sócioeconômico e mantendo sob controle o atual modelo capitalista predominante na maioria dos países.

Nesse contexto, O Brasil é uma exceção, pois observa-se um razoável equilíbrio na produção de pescado proveniente dos sistemas artesanal e industrial, mas com grande diferença na tendência de crescimento, com valores médios de 1,4%/ano e 5,8%/ano, respectivamente. A lagosta registrou uma tendência de decréscimo de 2,5%/ano que, de certo modo, foi compensada por uma tendência positiva de crescimento da receita à taxa de 0,8%/ano.
O Ceará tem-se notabilizado como a pátria do bravo jangadeiro, imortalizado nas figuras de Dragão do Mar e Mestre Jerônimo, mas os pescadores, os verdadeiros heróis da faina diária para produzir alimento fresco, gostoso e rico em proteína para a população, têm sido penalizados pela ineficácia das políticas públicas dirigidas para proteger os recursos pesqueiros, que constituem a base para a geração de renda e emprego nas comunidades litorâneas.

A lagosta, o “ouro do mar”, um produto genuinamente cearense devido às excepcionais condições da zona costeira (águas quentes, salinas e ricas em cabornato de cálcio) para sua sobrevivência, tem sido sistematicamente dizimado ao longo dos anos, apesar das ações implementadas por instituições universitárias de pesquisa e pelo Ibama. Artesanalização da captura com o emprego de redes-caçoeiras, “marambaias” e embarcações a vela, e o consequente aumento da captura de lagostas imaturas, e dificuldades na fiscalização do período de defeso têm sido considerados os principais responsáveis pela atual situação. Todas as soluções até então sugeridas estão obsoletas, pois até agora nada resolveram, com o agravante de significarem aumento da taxa de desemprego. Deve-se pensar em novas alternativas e estas, sem dúvida, consistem em realocar mão-de-obra e unidades da frota excedentes para a captura de espécies inexploradas da zona oceânica, além da plataforma continental, de grande porte individual e elevado potencial de produção.

A pesca no Ceará é muito importante como o principal elemento econômico do setor primário verdadeiramente extrativo e, portanto, deve receber tratamento especial no conjunto das políticas do empreendedorismo. Desse modo, cabe ao Governo do Estado e às Prefeituras dos Municípios de Fortaleza, Camocim, Acaraú, Aracati, Icapuí, Itarema e Beberibe (os maiores produtores) assumir seu gerenciamento, sob o competente assessoramento das instituições de pesquisa e regulamentação, para garantir a sustentabilidade dos recursos pesqueiros.

Antonio Adauto Fonteles Filho - Ph.D. Pesquisador do Instituto de

Ciências do Mar – Labomar/UFC

afontele@labomar.ufc.br

Fome na Pesca em Portugal

Impactos da crise econômica mundial sobre os pescadores profissionais de Portugal. Para ver a matéria completa, clique aqui. Abaixo, veja um trecho da reportagem.


19 Abril 2009 - 00h30

FOME NA PESCA

A falta de dinheiro que afecta grandes franjas da sociedade portuguesa já atinge metade das 400 famílias de pescadores da Costa de Caparica, Trafaria e Fonte da Telha (Almada), que já estão a passar fome. A denúncia de Lídio Galinho, do Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul, levou a Junta de Freguesia da Costa de Caparica a queixar-se ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas. "Legalmente, um pescador não tem direito a coisa nenhuma e as famílias têm vergonha de dizer que passam necessidades. Tem o seu orgulho de pescador", explica o dirigente sindical. Os meses de Janeiro e Fevereiro foram os mais difíceis para os profissionais da faina, devido ao mau tempo.

Sob anonimato, os pescadores lamentam a sorte: "Temos que dar graças aos supermercados onde ainda vendem latas de grão e de feijão a 20 e 30 cêntimos."

BA: Após vazamento de óleo, 200 pescadores estão prejudicados

17/04/2009 19h49

Um vazamento de óleo na Bahia de Todos os Santos provocou a morte de milhares de peixes e mariscos. Com o acidente ambiental, o trabalho de mais de 200 pescadores está prejudicado. Mais informações em UOL Notícias http://noticias.uol.com.br/
Clique aqui para assistir a matéria em vídeo na TV UOL

Rede Solidária da Pesca Litoral Fluminense recebe delegação do Timor Leste

A Rede Solidária da Pesca Litoral Fluminense, representada pelo Núcleo de Solidariedade Técnica/SOLTEC-UFRJ, através do professor Sidney Lianza (Escola Politécnica - UFRJ e Coordenador do Soltec/UFRJ), facilitou uma reunião entre a missão do governo timorense e o governo brasileiro para discutir possibilidades de um intercâmbio no campo da economia solidária e da pesca artesanal e aquicultura e a construção de elementos para uma agenda de colaboração a ser assinada entre os dois governos, do Brasil e Timor Leste.

A missão foi trazida ao Rio de Janeiro pela Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) e coordenada por Jorge Nascimento. Os membros da missão timorense são:

BENDITO DOS SANTOS FREITAS - Secretário de Estado/Secretaria de Estado da Formação Profissional e Emprego

BONIFÁCIO CORREIA - Diretor Nacional das Cooperativas/Ministério da Economia e Desenvolvimento

JOSÉ MARIA DA COSTA SOARES - Diretor Nacional de Emprego/Secretaria de Estado da Formação Profissional e Emprego

TABITHA MARIA TILMAN DOS SANTOS CÁRCERES - Assistente Executiva e Protocolar/ Secretaria de Estado da Formação Profissional e Emprego

JOSÉ RICARDO SILVA
Consultor da OIT/Timor Leste

Vamos aguardar os resultados!!

Com informações do prof. Sidney Lianza, Rede Solidária da Pesca Litoral Fluminense

Pescadores artesanais se mobilizam contra Petrobras no RJ

Pescadores artesanais realizam um protesto contra a ação da Petrobras desde segunda-feira (13). A manifestação se dá na Praia de Mauá, no município de Magé, no Rio de Janeiro. Os pescadores lançaram suas redes de pesca na frente dos rebocadores e dutos de gás. O ato fez com que a polícia intercedesse em favor da Petrobras, mas até agora nenhuma pessoa foi presa.

A integrante da Associação de Pescadores Homens do Mar, Daize de Sousa, explica que o protesto se dá por causa das obras que a Petrobras realiza na região. A empresa instalou dutos para o transporte de gás que inviabilizam a pesca na região, rasgando as redes dos trabalhadores. A ação dos navios rebocadores da Petrobras também causam o mesmo problema. Por causa disso, o trajeto que um pescador fazia até atingir sua área de pesca, que antes demorava cerca de 20 minutos, hoje leva mais de duas horas.

Daize de Souza afirma que a Petrobras, mesmo com o protesto, não buscou o diálogo com os pescadores.

“Não houve nenhum diálogo e ainda estamos sofrendo represália. Porque alguns pescadores que foram aproveitados para trabalhadores dentro da empresa, foram mandados embora. Hoje foram quatro pessoas e ontem, duas. Todas as demissões foram em represália.”

Os integrantes da associação afirmaram que vão manter os protestos até conseguirem chegar a um acordo com a empresa.

De São Paulo, da Radioagência NP, Juliano Domingues.

14/04/09

http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=6643&Itemid=1

V ENCONTRO REGIONAL DOS POVOS DO CERRADO DE PIRAPORA

V Encontro Regional Povos do Cerrado de Pirapora
Construindo Pontes Entre os Saberes Para a Restauração do Cerrado


10 a 13 de junho no Centro de Convenções de Pirapora

O cerrado, segundo maior bioma do Brasil, abriga grande parte da população brasileira, agregando uma pluralidade de costumes, valores e crenças, tendo na cultura uma das principais formas de existência desta gente.

Como pressuposto de que os laços que unem os povos à terra são as tradições e os modos de vida, percebe-se que as modificações que ocorreram e continuam a ocorrer no “Sertão das Gerais”, pela via capitalista e todos os tipos de invasões cultural, econômica e principalmente ambiental, fazem com que os elos se esvaiam com a transformação do ambiente modificado para receber os novos modos de produção.

Nessa perspectiva sente-se a necessidade de promover a interação dos mais diversos segmentos da sociedade, buscando refletir sobre o viver do e no cerrado e os impactos provocados pela utilização dos seus recursos naturais.

A ocupação racional e estratégica, o planejamento integrado, a criação de empregos, o combate à pobreza, um sistema social com segurança, além da preservação dos recursos naturais e a solidariedade com as futuras gerações, são os desafios para se alcançar o desenvolvimento sustentável no Cerrado.

Nesta ótica, o V Encontro Regional dos Povos do Cerrado tem como objetivo promover debates, oficinas, palestras e grupos de trabalho para trocas de experiências, discussão de problemas e sugestões para o fortalecimento de articulações políticas para garantia da conservação e do manejo adequado do Cerrado pela população que habita e tem sua sobrevivência atrelada a ele. O V Povos do Cerrado representa uma oportunidade para que populações tradicionais, trabalhadores rurais, pescadores, ONGs, pesquisadores, empresários e representantes governamentais estejam juntos discutindo de forma participativa estratégias para a restauração, conservação e o e uso sustentável do Cerrado.

Durante a realização do encontro, acontecerá a “FEIRA REGIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA: OUTRA ECONOMIA ACONTECE!” com a participação de vários grupos de empreendimentos solidários do Norte de Minas Gerais que utilizam recursos do cerrado e do Rio São Francisco. Além do espaço para exposição e venda, a Feira Regional de EPS promoverá oficinas e espaços de discussão para que os grupos possam trocar experiências e planejar ações que incentivem e fortaleçam o uso sustentável do cerrado e a economia solidária em nossa região.


Local:
10 a 13 de Junho
Centro de Convenções - Av. Salmeron, Centro - Pirapora

Realização da Feira Regional de Economia Popular Solidária

Informação: telefone e fax: (38) 3741-3056
e-mail: 5povosdocerrado@gmail.com

* Depósito Banco do Brasil - Agência 0125-2 - Conta corrente: 16434-8 - Rosalva F. Oliveira