Diário da Missão a Maputo - 25/05

Oi pessoal,
Rápido, pois a rede esta lentíssima e estou a horas tentando enviar e, por isso, aproveito e envio para todos. Desculpem-me não individualizar.

Diário da missão a Maputo, 25 de maio de 2009

A programação foi a seguinte:

10h – Reunião na embaixada brasileira com o embaixador Antonio J.M. de Souza e Silva. Estávamos presentes Mauro, João, Luiz Henrique e eu. O encontro foi produtivo e orientador sobre as relações diplomáticas Brasil com Moçambique tendo em vista o acordo a ser assinado até sexta feira entre os dois países. O embaixador nos disse haver dezenas de projetos de intercâmbio, vindos de vários ministérios, outros órgãos e que até hoje apenas dois deles foram implantados. Foi bastante enfático para que se tente produzir um convênio que de fato produza efeitos concretos e visíveis.

11:30h – Reunião no Instituto de Desenvolvimento de Pesca de Pequena Escala – IDPPE. Estavam presentes, além de nós quatro: Simeão Lopes, diretor do IDPPE; Maria Ascenção, diretora adjunta do IDPPE; Ernesto Poiose – Departamento de Desenvolvimento Social – IDPPE; Dulce Penguana, Departamento de Planificação Técnica e Cooperação – IDPPE; Augusto Nhampule – Diretor Nacional da Administração Pesqueira, Isabel Omar – Instituo de Desenvolvimento de Aquacultura –INAQUA; Ilidio Banze – técnico do INAQUA; Angelina Dengo - Departamento de Cooperação Internacional do Ministério das Pescas.

11:30h – A reunião foi aberta pelo diretor do IDPPE . Esclareceu-se haver relações pontuais com o Brasil, no Cearta, no Projeto Comunitários da Prainha e com a UFSC, onde dois técnicos do Ministério cursam mestrado em aqüicultura. Em seguida negociou-se o objetivo do encontro dessa semana. Após o debate ficou decidido que o fórum fosse entendido como uma Comissão Técnica Bilateral a ser chancelada pelos dois ministros, o que lhe atribuiria poderes para sancionar oficialmente o que fosse acordado. No meio da tarde, tanto o Ministro das Pescas, como o da SEAP, formalizaram o acordo, via internet. Foi constituída então a Comissão Técnica Bilateral, restando ainda informar quais são os nomes que serão oficialmente designados, em particular do lado moçambicano.

13:30h – Mauro Ruffino fez uma apresentação sobre Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros, primeiro sobre Lagoa dos Patos, que presenciou durante sua graduação em Rio Grande, lá ocorre importante experiência de manejo participativo. Em seguida apresentou a experiência do Projeto Pro - várzea. Finalmente explanou sobre o Departamento de Registro e Estatística Pesqueira, na qual é o diretor.

14:30h – Almoço

15:00h – João apresenta os programas e projetos em desenvolvimento que estão sendo implementados pela Coordenação Geral da Pesca Artesanal, dirigido por ele.

15:30h – Luiz apresentou os programas de aqüicultura da SEAP da Coordenação Geral de Aqüicultura Continental.

16:00h – Eu apresentei a historia, diretrizes, prioridades e planos para 2009, 2010, no âmbito nacional e internacional.

16:30h – balanço da reunião, acordou-se a nossa visita a uma região de pesca, amanha, 7h da manha, nos arredores de Maputo.

Ficou também acertado que às 15h retornaremos para o IDPPE, de sorte podermos ouvir os programas do Ministério das Pescas de Moçambique. Foi comunicado também que o ministro recebera a missão brasileira na quinta feira próxima, às 08:30h em seu gabinete. Acordamos entre nós quatro que convidaremos o embaixador brasileiro para nos acompanhar no encontro, para selar oficialmente o comitê técnico bilateral.
Na quarta-feira e na quinta-feira estão previstas novas visitas que eu informo posteriormente. Sexta-feira está reservado para detalhar o convênio, com metas, responsabilidades e orçamento.

A Agencia Brasileira de Cooperação reservou US$ 300.000,00 para ser utilizado até o final de 2010. Além disso, foi anunciado pelo Mauro, haver recursos canadenses, sem precisar o valor que poderiam ser utilizados até o final de 2010.

Considerações finais - eu avalio que ainda está incerto os termos do convênio que será estabelecido, visto que os vários departamentos apenas hoje tomaram pé da situação, apesar do Ministro ter enviado ao Brasil uma planilha com demandas. Problemas de comunicação trouxeram dificuldades que a gente espera que sejam contornados.
Sidão.