Diário da Missão a Maputo - 26/05

Diário da missão a Maputo, 26 de maio de 2009

Hoje começamos mais cedo,7:30h. Saímos numa caminhonete 4x4 do Instituto de Pescas de Pequena Escala(IDPPE). Nós quatro:Mauro, João, Luiz e eu. O motorista, Sr Marco, natural de Inhanbame, Moçambique. Ele nos acompanhou até 19:30h quando retornamos ao Hotel. Numa outra caminhonete foram outro motorista, não anotei o nome dele, o Sr Ernesto, responsável pelo Departamento de Desenvolvimento Social do IDPPE.

Viajamos para a Represa (Albufeira) de Corumãne, instalada em 1989, após 8 anos de construção, distante 80 km aproximadamente de Maputo. A represa está ligada a um rio que vem da África do Sul, da qual se pode ver de lá a montanha que faz a divisa ao sul. Fomos ao distrito de Sabi (estou com dúvidas do nome depois confirmo). Desde essa época a pesca iniciou, organizaram- se os pescadores em associação para garantir o manejo dos recursos pesqueiros, centralmente tilápia. Lá iríamos visitar uma vila de pescadores, onde existem três associações de pescadores (Corumãne, 25 de setembro e 25 de julho) e um Centro de Comunidade Pesqueira, o qual junto com o Programa de Crédito Rotativo e as Associações tentam co-gerir o uso dos recursos comuns na região. Tentam, seja porque é recente a implantação e as limitações para essa prática, seja porque há muitos problemas de natureza política, como a guerra de libertação, divergências entre etnias, etc. Isso é apenas uma hipótese, carece de aprofundar com cautela.

Fomos ao local especial para reunir a comunidade, todo feito de bambu com vigas de estrutura de madeira, o chão é de terra, numa paisagem típica de savanas africanas, com muito espaços de terra abertos. Lá a terra é rica para plantação, o milho é central, mas sem chuva a plantação seca muito rapidamente. Encontramo-nos ali com o presidente da associação de pescadores de Corumãne (fundada em 2000) e a de Pescadores 25 de setembro, fundada em 2007 e o presidente do Centro da Comunidade Pesqueira (fundado em 2007 e iniciado em 2008).
Em seguida nos dirigimos a um dos quatro pólos de pesca na barragem. Há 217 pescadores nessa região que se ocupam da pesca na represa. Há dois tipos de peixes predominantes, a tilapia africana (grande) e a outra de tipo pequena. A tilápia é um peixe carnívoro, provavelmente afujenta outras espécies da represa. Entretanto pudemos ver outros peixes, poucos, bagre, e o surpreendente peixe tigre (com dentes enormes).

O processo na cadeia produtiva da pesca é o seguinte: os pescadores residem em barracas e barracos de palha, bambu, ao lado da represa , entre segunda e sexta. Eles colocam as redes de espera (emalha) e pela manhã recolhem e retiram os peixes. Não há trapiche, tampouco qualquer cais, Os barcos a remo, encostam na margem da represa e o peixe e vendido para a “compradeira”, paga 25 mequitais (aproximadamente U$ 1,00), paga 10 mequitais para o transporte, que não possuem refrigeração. A compraderia sobe no caminhão e vai vender (daí é a vendedeira) a 45 mequitais num entreposto que, segundo apuramos, consegue até 80 mequitais por quilo. Todos, pescadores, compradeiras, vendedeiras, transportadores são membros da comunidade.
Parece pelos depoimentos que toda essa tarifação é decidida em assembléia do Centro Comunitário dos Pescadores. As embarcações são feitas por serralheiros da região, a maioria é feito com chapas de ferro. Os remos são feitos de mandeira em duas partes pregadas (aquela que toca a água). Há poucos de madeira, pois não há arvores na região para tanto, dá muito trabalho conservar, entretanto é mais seguro, se virar não afunda, já o do metal, não.

As artes são redes, cujo tamanho entre as malhas são decididos também na comunidade. O inusitado para os nossos olhos são as preocupações dos pescadores com a perda total de redes, por conta de que a represa possui muitos crocodilos. Alias outro perigo para os pescadores são os hipopótamos que em período de crias pequenas, podem se assustar e atacar os barcos, Ano passado houve duas mortes decorrente do ataque de hipopótamos.

Após o recolhimento dessas informações, fomos novamente, de carro, é muito longe, para a sede do Centro Comunitário, onde foi debatido varias questões de muita importância para os pescadores, com destaque para: as varias possibilidades de manejo, período de defeso (os pescadores não recebem compensação pelo período), gelo (vem de Maputo), aqüicultura.

15h IDPPE – foi instalado o comitê técnico bilateral Brasil – Moçambique, após acordo entre o Ministro da SEAP e o das Pescas de Moçambique. Hoje, o relato foram dos vários órgãos que compõem o ministérios, IDPPE, Administração do Ministério, Fomento (um pouco apenas), Instituto de Fiscalização e Controle. O debate focalizou-se no conceito sobre pesca artesanal, cooperativismo, associativismo, metodologias de implicação de atores, manejo etc.

18h - Foi debatido o encaminhamento dos próximos dias:
Quarta, 8:30h, visita a experiência em aqüicultura, Almoço com o embaixador (a confirmar). À tarde visita a comunidade de pescadores artesanais de costa marítima, na Costa do Sol.

Quinta feira, 8h, Reunião com o Ministro da Pesca e com o embaixador brasileiro. 9h – Laboratório de Fiscalização e controle. 10h – Escola de Pesca. 12h – Instituto de Investigação pesqueira. 14:30h – no IDPE, inicio da negociação das propostas de parceria a serem executadas num ano. 17:00h encerramento.

Sexta feira – todo o dia está reservado para elaboração da ata e do protocolo de colaboração a ser assinado pelos dois ministros.
Por hoje é só, amanha continuo com os registros.

Sidão.